Processo 596506/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 26/10/2010 10:50
Autuado em 26/10/2010 10:50
Oficio de encaminhamento 2269813/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 283/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   283/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2016 Acórdão   283/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
23/11/2014 10:54 do Protocolo 1066113/14
06/08/2012 10:16 Juntada de AR oficio 349/12-GCG
02/08/2012 14:34 Juntada de AR Oficio 350/12 GCG
15/03/2011 09:15 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786746048BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2016 1322 Despacho nº 535/2016
18/02/2016 1300 Acórdão nº 283/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
09/09/2015 1199 Despacho nº 1431/2015
21/06/2012 427 Despacho nº 991/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2016 09:34 DP  
11/03/2016 16:32 GCG Despacho nº 535/2016 -
10/03/2016 16:46 GCDA  
08/03/2016 09:29 DEX Informação nº 1559/2016 -
19/02/2016 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2016 -
18/02/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 462/2016 -
01/02/2016 08:44 STP  
14/10/2015 08:47 GCG  
22/09/2015 14:09 SMPjTC Parecer nº 13342/2015 - procedência Representação. Prestação de serviços por pessoa interposta, sem a realização de concurso público. Pela procedência e aplicação de multa.
04/09/2015 17:38 DAT Parecer nº 126/2015 - Representação. Decisão condenatória em matéria trabalhista. Matéria que extrapola a competência da Diretoria de Análise de Transferências. No mérito: Convênios municipais analisados e julgados por esta Corte, com julgamento pela irregularidade e com trâ
03/09/2015 11:45 DP Informação nº 18966/2015 -
22/07/2013 16:40 GCG Despacho nº 1431/2015 -
04/09/2012 10:05 DICAP Parecer nº 15704/2013 -
28/06/2012 10:44 GCG Ofício com prazo nº 349/2012 -
28/06/2012 10:44 GCG Ofício com prazo nº 350/2012 -
22/06/2012 11:23 DP Informação nº 5115/2012 -
03/11/2010 13:03 GCG Despacho nº 991/2012 -
27/10/2010 17:57 GP Despacho Processual Diverso nº 1824/2010 -
26/10/2010 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14491/2010 -

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